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APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!

Exmo. Sr. Dr. Presidente do
Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes

        Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.

        Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia.

        O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.

        A banalização da tortura é uma triste herança da ditadura civil militar que tem incidência direta na sociedade brasileira atual.

        Estudos científicos e nossa observação demonstram que a impunidade desses crimes de ontem favorece a continuidade da violência atual dos agentes do Estado, que continuam praticando tortura e execuções extrajudiciais contra as populações pobres.

        Afastando a incidência da anistia aos torturadores, o Supremo Tribunal Federal fará cessar a degradação social, de parte considerável da população brasileira, que não tem acesso aos direitos essenciais da democracia e nesta medida, o Brasil deixará de ser o país da América Latina que ainda aceita que a prática dos atos inumanos durante a ditadura militar possa ser beneficiada por anistia política.

        Estamos certos que o Supremo Tribunal Federal dará a interpretação que fortalecerá a democracia no Brasil, pois Verdade e Justiça são imperativos éticos com os quais o Brasil tem compromissos, na ordem interna, regional e internacional.

        Os Ministros do STF têm a nobre missão de fortalecer a democracia e dar aos familiares, vítimas e ao povo brasileiro a resposta necessária para a construção da paz.

        Não à anistia para os torturadores, sequestradores e assassinos dos opositores à ditadura militar.

Comitê Contra a Anistia aos Torturadores

Com cópia para:
Ministro Cezar Peluso
Ministro Celso de Mello
Ministro Marco Aurélio
Ministra Ellen Gracie
Ministro Carlos Britto
Ministro Joaquim Barbosa
Ministro Eros Grau
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Dias Toffoli
Procurador Geral da República, Dr.Roberto Gurgel

CONCORDA? QUER ASSINAR TAMBÉM ESSE APELO?

ACESSE: http://www.ajd.org.br/contraanistia_port.php

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O tema da redação no vestibular UFRGS 2010 propôs uma reflexão sobre infrações e incivilidades. Furar filas, ultrapassar o sinal vermelho, fazer xerox de livros para não precisar comprá-los e baixar músicas na internet sem pagar por elas foram alguns dos itens das listas que estavam presentes na prova. Era necessário escolher um ou mais assuntos e escrever sobre como essas atitudes contribuem para o mau convívio entre as pessoas.

Quando li “baixar músicas…” tive certeza que esse seria um dos temas abordados na minha redação. Downloads podem afetar o lucro de gravadoras e estúdios de cinema; mas jamais resultam em “mau convívio entre as pessoas”. Argumentei que baixar músicas representa uma mudança na forma como nos relacionamos com essa mídia. Quanto ao que a UFRGS chamou de incivilidades — guardar lugar, falar ao celular no cinema, … — não há como discordar que são, no mínimo, falta de educação.

Assim que saí da Escola de Administração, local onde fiz as provas do vestibular, no dia 13, pensei em publicar minha redação aqui no blog. No entanto, preferi esperar ter acesso ao meu boletim de desempenho. A redação:

Mudança de Pensamento

       Sem dúvida, as incivilidades vão de encontro à construção da sociedade que desejamos. No entanto, é preciso observar que há atitudes caracterizadas como infrações para atender a interesses ligados a formas de pensar ultrapassadas.
       Pedestres que atravessam fora da faixa de segurança, alunos que colam em avaliações escolares e passageiros que jogam lixo pela janela são alguns exemplos de atitudes desrespeitosas cometidas diariamente. O “jeitinho brasileiro”, por vezes, aproxima-se da malandragem e da insubordinação de Leonardinho, personagem de “Memórias de um Sargento de Mílicias”. Esse “jeito”, infelizmente, também tem caracterizado o povo que condena escândalos políticos ao mesmo tempo que se permite transgressões no cotidiano.
       Embora o “download” seja considerado uma infração, também revela a mudança de um paradigma: a música, bem intangível, não está mais vinculada a um suporte material, como o CD. A indústria fonográfica ainda tenta resistir, pois uma parte considerável de seu faturamento está na venda de CDs, no entanto isso está mudando. Enquanto as grandes gravadoras processavam estudantes que baixavam músicas, a Apple — empresa de Steve Jobs — aproveitou para lançar o iPod e a iTunes Store. Com o iPod e outros tocadores de música digital, o CD se tornou irrelevante, uma vez que milhares de faixas podem ser armazenadas em um pequeno aparelho. A iTunes Store — loja virtual de música e vídeo — mostrou que “download” e lucro não têm que estar, necessariamente, em lados opostos.
       As incivilidades devem ser combatidas diariamente, sempre que identificamos em nosso comportamento tais atitudes. Quanto à revolução proporcionada pela internet, não estou sugerindo que as leis sejam desrespeitadas. Quero, por outro lado, apontar que a legislação deve evoluir à medida que a tecnologia proporciona novas formas de pensar e agir.

Já que falei em boletim de desempenho, minha nota na redação foi de 21,1458 (de 25 pontos!).

Ah, sim, e fiquei em 1º lugar em Matemática (Licenciatura Noturno) com nota final 653,19. =D

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Férias são ótimas para ficar em dia com os episódios das séries que acompanhamos, com as listas de livros e de filmes. Também é um período muito bom para incluir hábitos mais saudáveis no dia a dia. Se essas atitudes fizerem parte da rotina durante as férias, elas poderão ser mantidas após a retomada das atividades normais — trabalho e estudos.

Uma das minhas atividades preferidas é andar de bicicleta pela cidade — algo que faz parte da minha rotina mesmo quando não estou de férias. Saía de bike por aí e então decidia por onde ir, em geral sempre andava pelos mesmos locais. No último fim de semana, comecei a utilizar o Google Maps para planejar o percurso antes de sair. Conhecer bem a cidade é uma grande vantagem, já que (ainda) não há a possibilidade de visualizar curvas de nível nos mapas para identificar as subidas e descidas.

Fiquei surpresa ao comparar um mapa em que não planejei o caminho antes de sair (17/jan/2010) e outro em que fiz esse planejamento (24/jan/2010). Sempre faço os mapas finais depois de voltar do passeio-exercício.

17/janeiro/2010: Parque Farroupilha

13,19km percorridos em 1h20min: Av. Cel. Aparício Borges, R. Dr. Salvador França, Av. Ipiranga, Av. João Pessoa, Parque Farroupilha, Av. Setembrina, Av. Osvaldo Aranha, Av. José Bonifácio, R. Santana, Av. Bento Gonçalves, Av. Cel. Aparício Borges.


View Bike: Parque Farroupilha (17/jan/10) in a larger map

24/janeiro/2010: Parcão

30,26km percorridos em 2h15min: Av. Cel. Aparício Borges, Av. Bento Gonçalves, retorno em frente à entrada do Campus do Vale UFRGS, Av. Bento Gonçalves, Av. Antônio de Carvalho, Av. Ipiranga, R. Ramiro Barcelos, Av. Protásio Alves, R. Mariante, Av. Goethe, Parcão, R. Dr. Timóteo, Av. 24 Outubro, Av. Plínio Brasil Milano, Av. Carlos Gomes, Av. Sen. Tarso Dutra, Av. Salvador França, Av. Cel. Aparício Borges


View Bike: Parcão (24/jan/10) in a larger map

Descobri mais uma aplicação da tecnologia na prática de atividades físicas, totalmente free. Não saio sem antes consultar o Google Maps.

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Nós que aqui estamos por vós esperamos
Direção: Marcelo Masagão
Música: Wim Mertens
Ano: 1998

O trabalhador das linhas de montagem do Ford T, cujo salário não lhe permitia adquirir o carro que fabricava; uma entre as muitas famílias japonesas que foram desintegradas pelas bombas atômicas lançadas pelos EUA na 2ª Guerra Mundial; as sufragistas, que lutaram pelo direito de voto para as mulheres; o primeiro americano, um negro, a morrer na cadeira elétrica que não tinha eletricidade em sua casa; … Esses e outros fatos são mostrados em imagens que remetem a uma reflexão sobre o século XX.

O filme, seguido da palestra de Enrique Padrós — professor de História Contemporânea na UFRGS, encerrou o História no Cinema 2009. De acordo com Padrós, o século XX foi marcado, acima de tudo, pela destruição. Duas grandes guerras abalaram a Europa; por outro lado, centenas de guerras em todo o mundo também causaram destruição e mortes. Os Estados Unidos, que hoje tentam impedir que Irã e Coreia do Norte tenham armamento nuclear, é o único país que utilizou bombas atômicas destruindo duas cidades japonesas. Os conflitos continuam no século XXI e a eles soma-se a degradação acelerada do meio ambiente. Também falou sobre a desconstrução de sonhos em favor do individualismo como um dos elementos que caracterizam a passagem do século XX para o século XXI.

Nós que aqui estamos por vós esperamos

O título do filme, encontrado no portão de um cemitério em Paraibuna no interior de São Paulo[1], é um contraponto aos grandes acontecimentos do século que passou, lembrando-nos da fragilidade humana e unindo os personagens anônimos da História.

  1. http://pt.wikipedia.org/wiki/Nós_que_Aqui_Estamos_por_Vós_Esperamos acessado em 20/12/2009

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Em 2004, ano em que fiz pré-vestibular pela primeira vez, eu não sabia muito bem qual curso escolher, a única coisa que já estava definida é que seria na UFRGS. Naquele ano, pensei em fazer um curso técnico em informática, então veio a pergunta: “por que tu não faz computação?” A pessoa que perguntou — de certa forma sugeriu — não tinha idéia de que o curso técnico em informática e o curso superior em computação estão a anos-luz de distância um do outro, eu só viria a descobrir isso muito depois.

Em 2005, faltaram poucos pontos para a aprovação no vestibular. Mais um ano de cursinho. Em janeiro de 2006: nome no listão da UFRGS, faixa com “passei na UFRGS” e comemoração. Muitos estudantes acreditam que a fase mais difícil é o vestibular, eles não sabem o que os espera depois da aprovação — eu também não sabia.

No fim do primeiro semestre de 2008, depois de muito pensar sobre a vida e a faculdade, admiti que Ciência da Computação não era o que eu queria. O primeiro problema tinha sido superado, apesar de ter passado quase três anos entre a aprovação no vestibular e a coragem para reconhecer: não dá mais.

As pessoas que me conhecem não têm ideia de como eu sou exigente comigo mesma; elas podem ter, no máximo, uma leve noção disso. É fato que aprendi muito mais sobre programação, redes, segurança, internet, jogos, …, do que teria aprendido em qualquer curso técnico. Acima disso, conheci pessoas legais e fiz muitos amigos. Por outro lado, só eu sei a frustração que senti por ter feito uma escolha errada que custou três anos da minha vida.

No começo desse ano, 2009, eu só estava certa que não queria continuar na computação; entretanto não estava preparada para a pergunta que viria a seguir: para qual curso eu vou? E, inevitavelmente, a próxima conclusão era: lá vou eu fazer vestibular — e cursinho — de novo.

Em 2004, um dos meus erros foi não ter procurado mais informações sobre o curso que tinha escolhido. Dessa vez, li com atenção o currículo dos cursos que estavam na minha lista de possibilidades, conversei com pessoas que já trabalham nas áreas em questão e fui às comissões de graduação para tirar algumas dúvidas.

Na metade desse ano, finalmente me decidi pela Matemática.

Em fevereiro de 2010, faço a matrícula — que não depende mais do vestibular porque fui selecionada na transferência interna. Mesmo assim, em janeiro, farei o vestibular. A UFRGS não vai devolver os cem reais da inscrição mesmo. Além disso, passei 2009 todo estudando e estou muito curiosa para saber como vou me sair.

Para o futuro, muitos planos. No presente, a satisfação de que fiz uma escolha mais consciente.

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